Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Supermercado indeniza por carro furtado

TJ condena casa de shows

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça manda retirar foto de governador

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária

Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.

Mantida condenação de réu acusado de cometer assassinato sob encomenda

A pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.